TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

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TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

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Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

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Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

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Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.